Ordem do Dia/Expediente: 106 - Ofício Recebido nº 6 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício Recebido nº 6 de 2026
Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP.