Ofício Recebido nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal Ref.: Novo PAC OGU - TransfereGov 988053/2025 - Operação 1107142-41 - Ministério do Esporte - Programa Esporte para a Vida - Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Indaiatuba/SP.
Indexação
Observação