Moção nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta repúdio pelos atos de violência e morte do cão "Orelha", na Praia Brava, em Florianópolis/SC, simbolizando o repúdio a todo crime de maus-tratos à animais.
Indexação
Observação