Indicação nº 563 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
563
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
1310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir o acesso universal à plataforma “Minha Diabetes” para todos os pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde.
Indexação
Observação