Ofício Recebido nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
1975
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP.
Indexação
Observação