Indicação nº 1309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1309
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.
Indexação
Observação