Indicação nº 1329 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1329
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudos, junto aos órgãos competentes, para adesão ao Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – Formatec-SUS, visando ampliar a formação técnica e fortalecer a rede municipal de saúde.
Indexação
Observação