Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1300
Turno: -
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Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”. - - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo: 556
Turno: -
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Denomina “José Roberto Maximo” o logradouro do logradouro do Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica. - - Denomina “José Roberto Maximo” o logradouro do logradouro do Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 558
Turno: -
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Institui a "Semana Municipal do Sono" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, a ser realizada, preferencialmente, no mês de março. - - Institui a "Semana Municipal do Sono" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, a ser realizada, preferencialmente, no mês de março.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 603
Turno: -
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Denomina Lourenço Corsi o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica. - - Denomina Lourenço Corsi o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 619
Turno: -
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Denomina “Nossa Senhora das Lágrimas” a capela mortuária localizada no Cemitério Municipal Jardim da Paz. - - Denomina “Nossa Senhora das Lágrimas” a capela mortuária localizada no Cemitério Municipal Jardim da Paz.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 807
Turno: -
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Denomina “Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin” o logradouro público do bairro Jardim Primavera, que especifica. - - Denomina “Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin” o logradouro público do bairro Jardim Primavera, que especifica.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 502
Turno: -
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Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 724
Turno: -
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Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”. - - Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 993
Turno: -
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Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba. - - Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.
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aprovado |