Ordem do Dia/Expediente: 32 - Indicação nº 26 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 26 de 2026
Viabilizar o quanto antes a aplicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Viabilizar o quanto antes a aplicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério.