Ordem do Dia/Expediente: 37 - Indicação nº 32 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 32 de 2026
Criar e implementar políticas públicas integradas voltadas à prevenção, conscientização, identificação e combate ao crime de grooming e outras práticas de aliciamento digital, especialmente aquelas realizadas mediante o uso de falsa identidade digital.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Criar e implementar políticas públicas integradas voltadas à prevenção, conscientização, identificação e combate ao crime de grooming e outras práticas de aliciamento digital, especialmente aquelas realizadas mediante o uso de falsa identidade digital.